Eleições quezilentas, liberdades afetadas, problemas em Cabo Delgado ou o sempre presente conflito entre a RENAMO e a FRELIMO, partido no poder, têm sido algumas das pedras no sapato da democracia moçambicana nos últimos 30 anos




O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), ONG moçambicana, e o Ministério da Justiça do país lançaram, esta quinta-feira, em Maputo, as celebrações oficiais dos 30 anos de democracia pluripartidária.

Políticos e sociedade civil apontam as eleições e as constantes violações dos direitos humanos no país, bem como sucessivos retrocessos na liberdades de imprensa e de expressão como algumas dos problemas existentes nos últimos 30 anos. Ao portal Voa Português, o ativista Tomás Vieira Mário identifica diversos desafios. “A qualidade eleitoral é muito sofrida ainda. Temos eleições muito problemáticas, os órgãos eleitorais constituídos de forma não consensual, revisões constitucionais feitas sobre o joelho nas vésperas das eleições. Tudo isto tira a qualidade das eleições”, analisa

Por sua vez, o IMD lembra que ainda falta confiança na sociedade civil. “Por exemplo, nas eleições passadas, o que tivemos é que, apesar de alguns partidos terem levado algumas reclamações ao Conselho Constitucional, o resultado que de lá saiu não lhes agradou e, por outro lado, para além de ter lhes desagradado, já tínhamos esta questão que é recorrente, que é a falta de confiança nessas instituições,” relata o diretor-executivo da ONG, Hermenegildo Munjovo, ao Voa Português.

Em 1994 realizaram-se as primeiras eleições multipartidárias de onde saiu vencedor Joaquim Chissano e a FREMLIMO. O resultado foi contestado pela RENAMO e pelo seu histórico líder Afonso Dhlakama. Aliás, o grande entrave ao normal desenrolar da democracia em Moçambique é precisamente o constante atrito entre os dois maiores partidos do país. Ambas as partes, entretanto, assinaram um acordo de paz há um ano, mas ainda há relatos de confrontos no centro do país.

Outra questão preocupante, relata o Voa Português, é a liberdade de expressão. Ao longo dos anos, muitos jornalistas têm-se queixado de perseguição e, alguns, infelizmente acabaram por ser mortos por estarem, simplesmente, a fazer o seu trabalho. O caso do jornalista Carlos Cardoso – assassinado em Maputo em 2000 – é o ponto alto negativo dessa perseguição aos jornalistas moçambicanos.